Decisão foi tomada um dia após TCM recomendar o reajuste
DANIEL PEREIRA
Rio - O prefeito Eduardo Paes foi rápido no gatilho: o novo preço da tarifa dos ônibus municipais será R$ 3, 9% a mais do que os atuais R$ 2,75. A decisão foi tomada um dia após o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM) recomendar o reajuste. Os conselheiros do órgão entenderam que o contrato de concessão da prefeitura com as empresas de ônibus deve ser cumprido, o que evitaria o risco de interrupção dos serviços. Porém, neste caso, quem bate o martelo é a administração municipal.
Por contrato, o reajuste das tarifas deve acontecer uma vez por ano, sempre no primeiro dia útil. Mas o último aumento aconteceu há mais de dois anos, em janeiro de 2012. No ano passado, o governo federal solicitou que o prefeito Eduardo Paes adiasse o reajuste para segurar a inflação. Ele atendeu ao pedido. Seis meses após, em junho o preço saiu de R$ 2,75 para R$ 2,95. E foram exatamente estes R$ 0,20 a mais o estopim para uma série de protestos em todo o Brasil. A pressão popular abriu um precedente histórico: pela primeira vez o governo foi obrigado a recuar da decisão, voltando a tarifa para R$ 2,75.
Na cidade do Rio, diferentemente da tendência mundial, não existe subsídio por parte do governo para os serviços prestados pelos ônibus, o que diminuiria o valor da passagem. sendo assim, de acordo com especialistas, não existe outra opção além de repassar o custo operacional do sistema para os passageiros. E não fica por aí, são os usuários que pagam também pelas gratuidades.
O especialista em Mobilidade Urbana do Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte (MDT), Nazareno Stanislau Affonso explica que no Brasil as prefeituras fazem caridade com o chapéu alheio. De acordo com ele, seria possível diminuir o preço pela metade caso esta questão das gratuidades fosse revista, se tivesse isenção fiscal e ganhos operacionais com faixas segregadas para os ônibus.
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