Operar frota de ônibus custa caro e não é tarefa fácil

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FRANCISCO CHRISTOVAM

É notório que as recentes manifestações organizadas pelo MPL (Movimento Passe Livre), amplamente noticiadas pelos meios de comunicação, têm afetado o dia a dia do cidadão que trabalha e circula pela cidade. O momento propicia uma boa oportunidade para revermos os principais conceitos e as práticas que embasam a prestação do serviço de transporte por ônibus na cidade de São Paulo.

O sistema de transporte urbano, sob responsabilidade da São Paulo Transporte S/A - SPTrans, é operado por, aproximadamente, 14 mil veículos, de vários tipos e tamanhos. Quase 8.000 ônibus pertencem às 14 empresas concessionárias e outros 6.000 são propriedades das 12 empresas permissionárias (antigas cooperativas).

Essa frota atua em mais de 1.400 linhas, realiza cerca de 10 milhões de viagens e percorre quase 3 milhões de quilômetros todos os dias. Como regra básica da relação público-privada, o poder público demanda a quantidade de serviço, especifica a qualidade desejada e oferece as condições em que a operação será realizada.

Desde 1991, a operação dos ônibus em São Paulo tem uma particularidade -todo o dinheiro arrecadado com a venda de bilhetes é depositado numa conta bancária, administrada pela SPTrans. Esse recurso é utilizado, posteriormente, para o pagamento dos serviços prestados pelas empresas.

Em outras palavras, a tarifa cobrada do usuário não vai diretamente para o caixa das empresas. Ela é parte dos recursos utilizados para pagar os serviços prestados.

Atualmente, a remuneração, por passageiro, das empresas pelo serviço prestado varia de R$ 1,55 a R$ 3,31. Esses valores são inferiores à tarifa vigente, R$ 3,80.

O custo dos serviços de transporte por ônibus, em 2015, foi de aproximadamente R$ 7 bilhões. O poder público arrecadou R$ 5,1 bilhões com o pagamento das passagens e aportou R$ 1,9 bilhão, a título de subsídio, para cobrir as gratuidades.

Vale destacar que a Prefeitura de São Paulo subsidia quase metade dos usuários do sistema, pessoas que usam os ônibus sem pagar ou pagando metade da tarifa. As empresas operadoras não são subsidiadas.

Considerando o valor atual de todos os insumos e das despesas com serviços acessórios necessários à frota de ônibus que circula em São Paulo, o custo total do passageiro pagante deveria ser de R$ 5,71.

O resultado da auditoria realizada pela empresa Ernest & Young, no final de 2014, mostrou que o cálculo do custo do serviço de transporte por ônibus é uma questão de engenharia e de economia, com valores que refletem a realidade dos fatos e das condições operacionais.

Os levantamentos e trabalhos realizados serviram também para enterrar preconceitos, ajudando a desmistificar a chamada "caixa-preta" do sistema de ônibus de São Paulo.

Em resumo, operar uma frota de 14 mil ônibus custa caro e não é tarefa fácil. Torna-se ainda mais difícil realizar esse trabalho quando há um grande desconhecimento sobre conceitos, regras, práticas e procedimentos adotados na prestação dos serviços.

Francisco Christovam - presidente do SPUrbanuss - Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo. Presidiu a SPTrans (empresa que gere o transporte municipal) de 1993 a 1999