Niteroi/RJ:Fim da disputa pela taxa de uso do Terminal Rodoviário João Goulart

Por: Thaís Sousa

   Foto: Nathália Félix              

Repasse anual de R$ 4,8 milhões deixará de ir para o caixa da concessionária que administra o local e ficará nos cofres da Niter. Usuários reclamam da falta de conservação

A disputa pela arrecadação da Taxa de Utilização do Terminal João Goulart (TUT) teve mais um desdobramento. No final da semana passada, a Prefeitura de Niterói anulou o item do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Uso, firmado em 2008, que previa que a cobrança seria realizada pela concessionária Teroni, responsável pela administração do local. Com a resolução, os R$ 4,8 milhões arrecadados anualmente vão diretamente para os cofres da Niterói Terminais Rodoviários (Niter), que pode se tornar autossuficiente.

Segundo o presidente da autarquia municipal, Alberto Iecin, o Betinho, a arrecadação mensal da TUT, paga pelas empresas de ônibus, chega a R$ 400 mil. O valor seria suficiente para a manutenção da Niter e de sua folha de pagamento. Atualmente, as despesas são custeadas pelo município.

“A Prefeitura e a Niter entendem que essa cobrança deve ser feita pela municipalidade e não pela concessionária”, declarou o presidente da Niter.

Ainda de acordo com Betinho, a decisão foi tomada após o município reavaliar os contratos firmados com a Teroni. Ele explicou que o edital de licitação para a concessão do terminal não previa que a empresa teria direito à cobrança. Sendo assim, o termo aditivo de contrato, assinado dois anos depois, também não poderia conter a cláusula.

Como O FLUMINENSE publicou com exclusividade, em fevereiro deste ano, a Prefeitura de Niterói deixava de arrecadar mais de R$ 8 milhões por ano pela operação do João Goulart. O valor é relativo à TUT, às taxas de exploração publicitária e aos mais de R$ 500 mil de exploração comercial de espaços que abrigam lojas e quiosques.

Usuários reclamam da má conservação do João Goulart

Mesmo registrando arrecadação de quase R$ 1 milhão por mês, o Terminal Presidente João Goulart - o maior da América Latina, por onde passam mais de 400 mil pessoas por dia - segue apresentando uma série de problemas de manutenção e conservação. Na opinião dos próprios usuários, apesar do local ter recebido investimentos nos últimos anos, alguns itens ainda estariam precários. Falta de limpeza, iluminação e segurança são algumas das reclamações.

Quanto à conservação, a Teroni informou que os reparos são realizados diariamente. A concessionária também informou que, na última sexta-feira, as pistas de rolamento passaram por serviço de recapeamento.

O Fluminense