Passageiro pode opinar sobre qualidade de ônibus interestadual

Foto: ANTT

Regras em discussão têm objetivo de garantir a modernização do transporte rodoviário...

Além das contribuições por escrito, haverá sessões públicas em Fortaleza, Porto Alegre, São Paulo e Brasília

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu audiência pública (120/2011) para a licitação dos Serviços de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros, em todo o País. Além das contribuições por escrito, que podem ser protocoladas na ANTT por meio eletrônico, pessoalmente ou por via postal até as 18 horas do dia 12 de setembro, haverá sessões públicas nas seguintes capitais: Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS), São Paulo (SP), e Brasília (DF).

A documentação do Plano de Outorgas, aprovado pelo Ministério dos Transportes, está disponível no sítio da ANTT. Trata-se dos projetos básicos com as estimativas dos parâmetros operacionais e econômico-financeiros das linhas com origem e destino entre os estados.

ProPass Brasil – O Projeto da Rede Nacional de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros (ProPass Brasil) prevê ligações entre 1.932 municípios em todas as regiões do País, que resultam em mais de 19 mil pares de origem e destino de viagens interestaduais, atendidos por meio de um conjunto de 1.967 linhas de transporte, segmentadas em 18 grupos e 60 lotes. Atualmente, esse sistema transporta aproximadamente 50,2 milhões de passageiros por ano. A expectativa é que todas as linhas sejam licitadas no primeiro semestre de 2012. De acordo com a ANTT, as regras da licitação, que estão em discussão, foram feitas para garantir a modernização do sistema de transporte de passageiros por ônibus. O objetivo é criar mecanismos de controle operacional e melhorar o atendimento aos passageiros. “Também vamos criar condições para que as empresas profissionalizem sua gestão de forma a garantir a sua sustentabilidade ao longo do período de permissão”, afirma o diretor-geral da agência, Bernardo Figueiredo.Haverá exigência de renovação da frota, os ônibus não poderão ter mais de dez anos e a idade média tem que ser cinco anos. Hoje, 60% dos cerca de 16 mil ônibus tem menos de dez anos. A ANTT exigirá das empresas uma frota operacional de 6.152 ônibus e mais 639 veículos de reserva.A tarifa média cobrada hoje é de R$ 0,122830 por quilômetro. A nova licitação, porém, prevê um teto de R$ 0,126953 por quilômetro, que poderá diminuir, dependendo dos deságios. Tal tarifa se refere a lotes localizados principalmente nas regiões Sul e Sudeste. Cerca de 85% dos passageiros serão beneficiados com a queda das tarifas, que chegarão a R$ 0,096486 por quilômetro no lote mais barato.Demanda – Para estimar a demanda, a ANTT pesquisou a procura por linha e seção, entre dezembro de 2009 e abril de 2010, em 179 cidades, nos terminais rodoviários eleitos como Centros de Observação para aplicação de mais de dez tipos diferentes de questionários.No total, foram pesquisadas 2.412 linhas observadas em terminais rodoviários ou por meio de pesquisador embarcado. A consulta implicou em amostragem de 170 mil ônibus e entrevistas com mais de 688 mil passageiros. Mais de 860 mil questionários foram aplicados ao longo dos 120 dias de trabalho.

*Locais e Datas das Sessões Públicas

Fortaleza, em 17 de agosto

Auditório do SEST/SENAT

Rua Dona Leopoldina, n° 1.050 

Bairro Centro

9h a 13h

Porto Alegre, em 19 de agosto

Auditório do SEST/SENAT

Av. José Aloísio Filho, nº 695, 

Humaitá

9h a 13h

São Paulo, em 23 de agosto

Auditório da FECOMÉRCIO

Rua Doutor Plínio Barreto, 285 - 

Bairro Bela Vista

9h a 13h

Brasília, em 1º de setembro

Auditório do ParlaMundi da 

LBVSGAS 915 – Lotes 75/76 –

1º Andar, ParlaMundi da LBV 

9h a 13h

* Com informações da  Secom