Prefeitura propõe licitar ônibus para dez empresas em Manaus/AM...

Mario Bentes: portal@d24am.com
Superintendente da SMTU descartou a compra de ônibus da China e a criação de uma empresa municipal para atuar no sistema, em concorrência com as empresas privadas.

Manaus - A proposta municipal para a nova licitação do transporte coletivo, apresentada durante audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira (5), no Parque Municipal do Mindu, no bairro do Parque Dez (zona Centro-Sul), prevê a participação de pelo menos dez empresas distintas atuando no sistema sendo que cada uma vai dispor, no máximo, de 200 veículos.
O superintendente da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), Marcos Cavalcante, diz que a reformulação do sistema, contrária a atual forma – constituída por meio de um consórcio de empresas – é a forma mais viável para garantir melhorias no sistema. Ele descartou algumas das sugestões anteriores divulgadas pelo próprio prefeito Amazonino Mendes (PTB), como a compra de ônibus da China e a criação de uma empresa municipal para atuar no sistema, em concorrência com as empresas privadas.
“Houve vários momentos nessa loucura, nessa batalha. Então ele (o prefeito) já pensou em trazer ônibus da China, criar estatal, mas nós chegamos à conclusão de que a forma melhor, mais rápida e mais barata seja a nova licitação do transporte”, disse o superintendente Marcos Cavalcante.
Monotrilho
Repetindo as críticas que vêm sendo feitas publicamente pelo prefeito, Marcos Cavalcante também criticou o projeto do monotrilho. “A competência constitucional do transpor urbano é do município e estamos fazendo a nossa parte. Em relação o monotrilho, como eu desconheço até porque o projeto básico não passou por nenhuma da secretaria e, portanto, não temos acesso à concepção do projeto, eu prefiro não comentar. Mas entendo que o transporte mais prático, mais econômico e mais viável é o sistema BRT”, disse.
Marcos Cavalcante disse ainda que o monotrilho “não é transporte de massa” e que se trata de uma obra cara. “O monotrilho pode ser uma obra muito cara, de custo operacional muito cara, sete ou oito vezes mais cara que o BRT. Tem que ser avaliado com cuidado para não colocar um sistema caro e que não seja adequado”, opinou.
Transmanaus diz que mudança é ‘retrocesso’
O assessor jurídico do consórcio Transmanaus, Fernando Moraes, esteve presente na audiência. Ele disse que uma mudança no modelo de gestão do transporte de um grupo constituído via consorcio para um sistema com participação de várias empresas representa “retrocesso” para a cidade.
“Ao adotar esse sistema, Manaus ficou na vanguarda do sistema de transporte, que é adota em várias cidades. Uma mudança para um sistema com participação de várias empresas é um retrocesso”, disse. Fernando Moraes garantiu que o consórcio Transmanaus vai permanecer lutando “judicialmente e administrativamente” para a manutenção do contrato de dez anos firmado com a Prefeitura em 2007.
Mais do mesmo
O vereador Marcelo Ramos (PSB), que acompanhou a implantação do atual sistema de transporte coletivo da cidade quando esteve à frente do então Instituto Municipal de Transportes Urbanos, na gestão do ex-prefeito Serafim Corrêa (PSB), disse que a proposta da nova licitação feita nesta sexta-feira pela Prefeitura, durante a audiência pública, não traz novidades em relação ao formato atual.
“O contrato da Transmanaus tem todos esses critérios apresentados aqui, meta de renovação de frota, critérios de reajuste da tarifa. Então o problema não é o novo ou velho contrato. O problema é a capacidade e autoridade do poder público de fazer cumprir o contrato. A Prefeitura não conseguiu fazer cumprir o contrato. Pode até vir o novo contrato, mas se a Prefeitura não fizer cumprir o contrato, vai ficar na mesma situação”, disse o parlamentar.
Outro ponto questionado pelo vereador é com relação a um dos critérios previstos como condicionantes de participação no edital. “Quando critério de condição de participar prevê que a empresa interessada tenha garagem e infraestrutura em Manaus, ela inviabiliza qualquer empresa para participar, porque nenhuma delas tem isso. E nenhuma delas vai implementar isso se não souber se vai ganhar a licitação”, argumentou.
Entidades
Pelo menos 20 órgãos públicos, instituições e entidades da sociedade civil organizada foram convidados a participar da audiência pública desta sexta-feira. A Prefeitura promete lançar, até o dia 30 deste mês, o novo edital do transporte coletivo – que já deverá incluir a atuação das novas empresas no sistema BRT.

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