segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Viação Nossa Senhora de Medianeira Ltda volta a fazer linha entre cidades do Mato Grosso e Piauí

Decisão da Justiça retoma atividades da linha entre as cidades de Peixoto de Azevedo e Teresina.
O ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal - STF -, derrubou liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que suspendeu a circulação da Viação Nossa Senhora de Medianeira Ltda entre as cidades de Teresina/PI e Peixoto de Azevedo/MT. A decisão vale até o julgamento final da ação ou outra decisão contrária da mesma corte.
A suspensão da linha foi solicitada por recurso da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - e outras empresas de transporte. Depois disso, a prefeitura de Peixoto de Azevedo recorreu pedindo o retorno da linha, alegando lesão à ordem pública porque "além da ofensa ao direito constitucional de ir e vir dos moradores da região, teria ocasionado prejuízos para famílias que dependem diretamente da atividade desenvolvida pela Viação Nossa Senhora de Medianeira Ltda para obterem seu sustento".
O ministro acolheu o argumento de dano às comunidades atendidas, em especial de Peixoto de Azevedo, que possui cerca de 30 mil habitantes e há 20 anos é servido pelo transporte da empresa.
Com informações do STF

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