ANTT apresentará modelo de licitação para linhas de ônibus neste mês

BRASÍLIA - A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve apresentar nos próximos 10 dias a minuta do edital de licitação das linhas de ônibus interestaduais e internacionais. De acordo com a superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros da ANTT, Sônia Haddad, a licitação está prevista para acontecer no segundo semestre, com assinatura dos novos contratos até o fim do ano.

As regras do leilão tomarão por base o estudo de demanda encomendado à Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Até o ano passado, a agência contava apenas com os dados de demanda declarados pelas empresas. "Agora são dados auditados que não tinham sido levantados até então", afirmou Sônia em entrevista.

As empresas de transporte de passageiros informaram para o órgão regulador que a demanda tem caído ano após ano e atingiu 51,3 milhões de passageiros em 2009. As companhias ainda não fecharam os números de 2010, mas a sondagem elaborada pela Fipe aponta para um volume total de 66,7 milhões passageiros transportados no ano passado em linhas interestaduais.

A consolidação dos dados da pesquisa deve confirmar a necessidade de licitar 90 lotes distribuídos em 29 grupos na modalidade de longa distância interestadual, com mais de 75 quilômetros. Cada lote será composto por diferentes linhas, desde as mais até as menos rentáveis. Ao todo, serão 2.017 linhas estaduais com a estimativa de atendimento a 19 mil pontos de origem e destino.

Sônia considera que a utilização do conceito de grupos será necessária para garantir a competitividade do modelo proposto. "Se um grupo tiver três lotes, a empresa poderá entrar (vencer) somente um para garantir concorrência", exemplificou a superintendente.

Os técnicos da ANTT consideram que não é certo que haverá redução significativa das tarifas para os usuários. Embora seja proposta mais competição para o setor, as empresas ficarão encarregadas de ampliar os investimentos com o objetivo de aumentar a qualidade do serviço (pontualidade, segurança e conforto).
A agência deve exigir constante renovação das frotas de ônibus e inclusive o uso de novas tecnologias de informação para monitorar todas as rotas de viagens por meio de equipamentos eletrônicos.

A previsão inicial era de estabelecer um prazo de concessão de 15 anos sem a possibilidade de renovação. Os números da pesquisa, divulgados hoje, não incluem as modalidades de transporte interestadual de curta distância, com trajeto menor que 75 quilômetros, e internacional para os países vizinhos.

(Rafael Bitencourt | Valor)