Valor ainda será auditado pela prefeitura
As empresas Bento e Santo Antônio apresentaram na última terça-feira, dia 8 de maio, os cálculos referentes as possíveis indenizações que receberão caso não vençam a licitação do transporte coletivo em Bento Gonçalves. A soma dos valores pedidos pelas duas empresas chega a R$ 107,5 milhões (R$ 54,5 milhões para Bento e R$ 51,2 milhões para Santo Antônio). O valor ainda será auditado pela prefeitura.
No município nunca houve licitação para este serviço. O contrato com as empresas foi renovado por 20 anos em 2003, via decreto. A ausência de licitação passou a ser investigada pelo Ministério Público (MP), que em novembro de 2010 deu prazo de seis meses para que o município iniciasse o processo de abertura do edital. Vencido o prazo, a prefeitura alegou que seria necessário estudo prevendo as necessidades futuras do município antes de lançar o edital. O cálculo indenizatório por parte das empresas faz parte deste processo.
A definição da empresa vencedora não se dará pelo menor preço de passagem e sim pela qualidade técnica e maior valor oferecido para a concessão. O edital estabelecerá um valor mínimo a ser pago pelas empresas concorrentes, que servirá para cobrirá os gastos com a indenização caso as empresas que atualmente prestam o serviço não vençam a concorrência. A licitação será dividida em no mínimo dois lotes distintos. Na prática significa que serão licitadas pelo menos duas áreas, havendo um terceiro local onde haverá integração das linhas. Com isso mais de uma empresa pode prestar o serviço.
Reportagem: Carina Furlanetto
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