A partir de 0h deste sábado (3), passagem passou de R$ 3 para R$ 3,40.
'Esse é um precedente grave', afirma o promotor Rodrigo Terra.
O Ministério Público do Rio de Janeiro vai pedir à justiça, nesta segunda-feira (5), uma liminar para suspender o aumento dos valores das passagens, que passou de R$ 3 para R$ 3,40 a partir de 0h deste sábado (3), segundo informações do RJTV.
O MP-RJ, através da promotoria de Direito do Consumidor, considerou inconstitucional o decreto que determinou o reajuste da tarifa do transporte público municipal.
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O promotor Rodrigo Terra afirmou que o reajuste deveria levar em conta apenas a fórmula acertada no contrato de concessão. Se levasse em conta a inflação e os custos das empresas, a nova passagem seria arredondada para R$ 3,20.
Mas o reajuste foi maior porque o decreto, publicado na sexta-feira (2) pela Prefeitura do Rio, repassa para o passageiro o custo das gratuidades e do investimento para a compra de veículos com ar condicionado.
“Esse é um precedente grave pois entrega ao prefeito uma carta branca para fazer o reajuste por critérios desconhecidos. Se o poder Executivo pode reajustar, por critérios próprios, a tarifa de ônibus, então o contrato de concessão perdeu a razão de ser que era, justamente, o limite para a relação entre o prefeito e os empresários”, afirma Rodrigo Terra.
Apesar de cobrar do passageiro o investimento na frota com ar, a prefeitura aliviou a meta de renovação dos ônibus. No decreto que aumentava as passagens, no começo do ano passado, havia uma determinação de que toda a frota tivesse ar-condicionado até o fim de 2016. Já no Diário Oficial de sexta (2), o prefeito estipulou que, até o fim de 2015, metade das viagens seja feita em veículos com ar condicionado. Mas não determinou o número de ônibus equipados com ar. E não fez nenhuma menção ao ano que vem ou a qualquer data para que toda a frota seja refrigerada.
A prefeitura declarou que somente na semana que vem será publicada uma resolução para explicar os prazos e critérios do decreto. Atualmente, dos 9.046 ônibus que circulam pelo Rio, apenas cerca de 2.500 têm ar condicionado. Segundo o Sindicato das Empresas de Ônibus, outros mil serão comprados esse ano.
Passageiros reclamam de conservação
Na tarde deste sábado (3), no Terminal Nossa Senhora do Amparo, em Cascadura, a equipe de reportagem ouviu muitas reclamações. “Parece um fogão. Parece que estamos dentro de um forno”, contou um passageiro.
E um veículo da linha Cascadura- Irajá foi visto com assentos soltos, que oferecem perigo para os passageiros. “São poucos os veículos que oferecem conforto para os passageiros”, afirmou uma usuária do sistema
Em nota, a Rio Ônibus, sindicato que representa as empresas de ônibus, afirmou que cobra a tarifa estipulada pela prefeitura. E que este ano as empresas vão investir R$ 550 milhões.
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