Veículos fazem parte do programa "Caminho da Escola", da União...
AMANDA ALVES/A GAZETA
Fabricantes dos ônibus escolares do Programa Caminho da Escola têm até o dia 27 abril para se adequar ao sistema de segurança exigido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). Na vistoria obrigatória que os veículos precisam passar antes de serem colocados à disposição dos estudantes, 49 dos 756 ônibus foram reprovados, entre janeiro de 2010 e abril deste ano. Falhas na instalação elétrica e na porta, que não pode abrir enquanto está em trânsito, foram os principais problemas constatados. O selo do Inmetro é colado no parabrisa dianteiro e é a garantia de segurança aos usuários.
Algumas das regras exigidas nos veículos é a disponibilização de cinto de segurança para cada um dos alunos, reserva de banco especial para usuário com mobilidade reduzida, película no painel para evitar estilhaço de vidro, iluminação e ventilação adequada. Em banco reservados para portadores de deficiência, o cinto de segurança deve ser torácico. O cronotacógrafo, equipamento que mede a velocidade, também é auditado, pois o máximo permitido é 70 quilômetros por hora.
Os veículos escolares não podem dar partida com a marcha engatada. Quanto à sinalização, são 6 janelas de emergências, sendo 3 de cada lado, apoio de embarque e desembarque sinalizado na cor amarela que ajuda na visualização. Outra regra é que todos os veículos sejam padronizados na cor amarela com um tarja preta escrita "escolar".
A diretora de avaliação de conformidade do Instituto de Metrologia e Qualidade de Mato Grosso (Imeq/MT), Marli do Nascimento, órgão conveniado ao Inmetro para realizar a auditoria, prevê que até a próxima quarta-feira (20) os veículos reprovados em auditoria estejam regularizados. As fabricantes são os responsáveis pela regularização. Até a data ainda serão vistoriados 50 ônibus.
No dia 27 a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) entregará 270 ônibus do programa Caminho da Escola. Os municípios para o qual serão destinados ainda não foram definidos pela União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso (Undime/MT).
Nas primeiras remessas feitas no ano passado, todos os 141 municípios já receberam pelo menos 1 ônibus da frota nova. No dia 6 de dezembro, 2ª etapa da distribuição, 238 veículos foram entregues.
Os critérios para a cidade receber mais de um veículo é o número de linhas atendidas e a distância dos pontos às unidades escolares. A capacidade de alunos para cada veículo varia de 23 para 44 estudantes, dependendo do modelo.
A aquisição dos veículos do programa Caminho da Escola é financiada por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE), governo federal e estadual. Desde a criação, em 1997 até fevereiro de 2010, o programa atendeu 2.697 municípios brasileiros. No total, foram adquiridos 5.721 ônibus escolares.
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