Empresas e motoristas criticam novas regras do transporte

Segurança. Em caso de descumprimento da Lei 12.619, previsão é de multa e retenção do veículoEmpresas e motoristas tem até o dia 16 de junho para se adaptar às novas regras da Lei 12.619/2012, que regulamenta a profissão no país. No entanto, para representantes dos trabalhadores, a lei não contempla reivindicações. Já a Confederação Nacional dos Transportes afirma que as alterações não devem provocar aumento no custo do frete.

Pela nova lei os motoristas têm direito a no mínimo uma hora de intervalo para refeição, 30 minutos de repouso a cada quatro horas de trabalho e descanso semanal de 35 horas. É responsabilidade do motorista e da empresa controlar os intervalos, estando sujeitos a multa e retenção do veículo.

Os profissionais também precisam estar atentos às condições de segurança do ônibus ou caminhão. Além disso, testes para verificar o uso de álcool ou drogas durante a jornada de trabalho serão obrigatórios.

Há 40 anos na profissão, Ezequiel dos Reis hoje transporta passageiros. O motorista prefere nem se lembrar do tempo em que era motorista de caminhão.

– A realidade é cruel, não tem estradas, quando você pega uma carga horária ou você cumpre o horário ou você vai pra rua. Tomei muito rebite para não dormir – afirma.

A médica do trabalho Rosylene Rocha explica que o uso da substância pode provocar acidentes.

– A utilização dessas drogas sintéticas em uso concomitante com álcool pode provocar alucinações, degenerações cerebrais, taquicardia, hipertensão e falta de atenção – afirma.

Embora elogiem as mudanças, representantes da categoria criticam a retirada de pontos importantes do texto aprovado no Congresso. Os trabalhadores defendem a aprovação de aposentadoria especial por tempo de serviço em 25 anos, pagamento de insalubridade e jornada de trabalho de seis horas.

Para a Confederação Nacional dos Transportes, as alterações não vão provocar aumento no custo do frete. Com a lei, o número de processos trabalhistas deve diminuir.

– É muito relativo porque você já vinha com custos ocultos. Quando você não tem segurança jurídica, você entende que está pagando corretamente, mas na interpretação dos tribunais você pode ter custos que não espera – contrapõe o presidente da Seção de Transporte de Cargas da CNT, Flávio Benatti.

Fonte: RuralBR

Crédito da foto: Divulgação

Read More

Motoristas desafiam leis de trânsito nas estradas brasileiras

Avanço de velocidade foi um dos problemas encontrados. Estudo americano revela que cinto de segurança com três pontos de fixação protege até sete vezes mais do que o de dois, o utilizado no Brasil.

Nesta semana em que o Jornal Nacional apresentou uma série de reportagens especiais sobre as viagens de ônibus pelo Brasil, o repórter Rodrigo Alvarez mostrou nesta quarta-feira (9) o desrespeito aos limites de velocidade e o risco que isso representa para todos.

Quando dois jumentos entram na estrada basta um terceiro jumento para botar em risco a vida de todo mundo. E ele chega acelerado, levando o motorista do carro a desviar pela contramão e quase bater.

Quando tem animais na pista ou quando surge algum imprevisto nas estradas, mais do que inteligência, é preciso prudência. A equipe do Jornal Nacional percorreu 6,1 mil quilômetros procurando, mas a prudência foi coisa difícil de encontrar.

“Como é que eu vou sair em uma viagem de Belo Horizonte a Brasília a 80 por hora?”, diz um motorista.

E em viagens que duram dias inteiros, fala-se até o que normalmente não se falaria.

Ao dirigir a 90 em uma estrada para 60, você está aumentando o seu risco e o risco dos passageiros, mas vai de cada um. É um risco, mas não adianta mentir. O pessoal anda e a gente anda também”, revela um condutor.

Motoristas passam dos limites, mas sempre com cinto de segurança.

“É perigoso andar sem cinto. Perigoso principalmente esses aqui da frente, né? Nós orientamos, mas não podemos obrigar”, fala um motorista.

A equipe fez mais de uma dezena de viagens e praticamente não viu passageiro usando cinto de segurança. Uma situação que beira o absurdo, segundo o grupo, porque, pelo que parece, ninguém faz ideia do risco que está correndo.

Quem viaja solto, ignora o que acontece quando um ônibus bate, ainda que seja a 48 quilômetros por hora, como em um acidente simulado em um laboratório do Departamento de Transportes dos Estados Unidos.

“Eu costumo andar sem cinto”, afirma o estudante Maykon Francisco.

O passageiro que viaja como Maykon, sem cinto e no centro do ônibus, é quase sempre atirado pelo corredor.

“Eu sempre acho que não vai acontecer nada”, acrescenta o aluno.

Sensores espalhados pelo corpo de bonecos mediram a diferença entre usar cinto com fixação em dois e três pontos. A conclusão é que o cinto de três pontos protege até sete vezes mais.

Por fim, o estudo afirma que com cinto de três pontos, ônibus são bastante seguros nos Estados Unidos.

Mas a realidade brasileira é diferente: estradas esburacadas, falta de policiamento e passageiros sem cinto. Depois de procurar pelos quatro cantos do país, foi em uma viagem para Goiânia que a equipe finalmente encontrou um passageiro que não abre mão do cinto de segurança.

“Atualmente, a gente está acostumando tanto ao cinto que eu entro no cinema e fico procurando”, diz ele.

Se o passageiro parece sem cinto é por que os ônibus brasileiros só usam cinto de segurança com dois pontos de fixação, na cintura, aqueles que o estudo mostrou que são menos seguros.

Fonte: http://g1.globo.com/

Read More

Dilma sanciona lei que regulamenta a profissão de motorista

Motoristas não podem dirigir por mais de quatro horas sem descanso e folga entre uma jornada e outra em um dia deve ser de no mínimo 11 horas

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (2) a lei que trata da regulamentação da profissão de motorista no país. Aprovado na Câmara dos Deputados no início de abril, após anos de discussões, o projeto regulamenta pontos como a jornada de trabalho, o tempo de direção e descanso dos condutores. 

O presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT),senador Clésio Andrade, destaca que a sanção da lei é importante para valorizar a categoria. "O texto é rigoroso e visa, principalmente, a segurança no trânsito e saúde dos motoristas. Precisamos garantir aos nossos profissionais melhores condições de trabalho", disse.

Entre os itens mais importantes, começa a valer a proibição do trabalho por mais de quatro horas ininterruptas sem um intervalo mínimo de 30 minutos de descanso. O trabalho poderá ser prolongado por mais uma hora até que o motorista encontre um local seguro e com infraestrutura adequada para repousar. O intervalo de uma hora para refeições é outra garantia prevista.

Durante o período de um dia, será exigido um intervalo mínimo de 11 horas, que pode ser fracionado em nove horas e mais duas - o descanso semanal total deve ser de 35 horas. O motorista só poderá dar início a uma jornada com duração superior a 24 horas após o cumprimento integral do intervalo de descanso exigido pela lei.

Ainda sobre a jornada de trabalho, a presidente vetou a possibilidade de redução em até duas horas do intervalo interjornada. Também está vetado o parágrafo que previa a possibilidade de acúmulo de descanso semanal, desde que não ultrapassasse 108 horas e seja coincidente, ao menos uma vez por mês, com o domingo.

O motorista profissional será o responsável por controlar o tempo de direção e descanso exigidos pela lei. No caso do transporte de carga ou de passageiros, o condutor do veículo fica sujeito a penalidades como multa e retenção do veículo para regulamentação da pendência.

Outro ponto importante é o veto ao prazo de 180 dias, a partir da publicação oficial da lei, para que o artigo 5º do projeto entrasse em vigor. No caso, o artigo, que trata principalmente do tempo ao volante e do descanso, começa a valer imediatamente após a publicação da Lei nesta quarta-feira, sem prazo de adaptação.

De acordo com o presidente da Seção de Transporte de Cargas da CNT e da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística), Flávio Benatti, a regulamentação representa um avanço. “A lei traz segurança jurídica à categoria, cria regras para o tempo de direção e descanso que passam a ser registradas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e transforma essas normas em uma obrigação de trânsito”, destaca à Agência CNT de Notícias.

Segundo Benatti, um tópico importante é a criação de um novo Instituto na Legislação Trabalhista: o tempo de espera. Esse período será registrado quando o motorista ficar com o veículo parado, aguardar carga e descarga no embarcador ou no destinatário ou, ainda, estiver à espera de vistoria nas barreiras fiscais. Esse tempo de espera não será computado como hora extra.

Direitos e deveres

A lei garante alguns direitos à categoria. Entre eles, por exemplo, acesso gratuito a programas de formação de aperfeiçoamento profissional e acesso a proteção do Estado contra ações criminosas durante o efetivo exercício da profissão. Para cobrir riscos relacionados à atividade profissional, está garantido – custeado pelo empregador - seguro obrigatório no valor mínimo de dez vezes o piso salarial da categoria ou valor superior fixado em acordo coletivo de trabalho.

Sobre os deveres, o motorista deve estar atento às condições de segurança do veículo e conduzi-lo com prudência, zelo e em obediência aos princípios de direção defensiva. Deve respeitar a legislação de trânsito e zelar pela carga transportada. Também devem se submeter a testes e programas de controle do uso de drogas e bebidas alcoólicas instituídos pelos empregadores.

Na maior parte das empresas de ônibus de médio e grande porte, normas semelhantes já são seguidas.

Rosalvo Streit - Agência CNT de Notícias

Read More

Hoje se comemora o dia do motorista

Comemora-se o Dia do Motorista em 25 de julho porque também é Dia de São Cristóvão, o padroeiro deste profissional do volante.

Wanderlei Salvador

Cristóvão significa "aquele que carrega Cristo".

Ele era um gigante que queria servir ao mais poderoso de todos os homens. A princípio serviu a Satanás, mas quando soube que o mais poderoso era Jesus, converteu-se e foi viver na margem de um rio. Lá, carregava pessoas de uma margem a outra.

Certa vez foi carregar um menino e, como a criança ficava cada vez mais pesada, disse que parecia que carregava o mundo nas costas. O menino, então, falou: "Não carregas o mundo, carregas seu criador. Sou Jesus, aquele a quem serves".

Como o trabalho de Cristóvão era transportar os viajantes através dos rios, tornou-se padroeiro dos viajantes e dos condutores de veículos, tanto profissionais quanto amadores. Você que "pilota" uma bicicleta ou uma moto, um carro de passeio, uma caminhonete ou uma carreta de 35 toneladas: respeite as leis do trânsito, seja prudente, preserve a sua vida e a do próximo e volte para a sua família com alegria e com a satisfação do dever cumprido.

Ah! Só para lembrar: o santo padroeiro não bebia em serviço...

Caminhoneiros pedem mais segurança no Dia do Motorista

Hoje (25), no dia em que se homenageiam os motoristas, aqueles que estão atrás dos volantes cobram mais atenção do Poder Público, principalmente em relação à segurança. Nossa profissão continua sendo uma das mais incertas; você sai de casa sem a certeza de voltar", diz o motorista Lídio Marcolim de 67 anos, morador de Caxias do Sul. Caminhoneiro há 43 anos, Lídio conta que a profissão está “abandonada”. “Não temos nenhum privilégio e nenhum cuidado é oferecido a nós caminhoneiros."

Segundo Lídio, faltam políticas voltadas aos motoristas, cujo padroeiro é São Cristovão. "Além de facilitar a compra de caminhões abaixando os juros, não lembro de nenhuma outra facilidade. Muitos caminhões hoje em dia acarretam mais problemas, porque as estradas estão cada vez mais cheias e com menos estrutura."

A Federação dos Caminhoneiros Autônomos do Rio Grande do Sul, reúne 180 mil profissionais que exercem a profissão de maneira autônoma. "O dia 25 serve para pedirmos proteção a São Cristovão, que é quem cuida por nós", destaca o presidente da federação, Eder Del Lago. Ele diz que todo dia 25 é feita uma festa e uma procissão para pedir proteção aos caminhoneiros. "Aqui em Caxias temos uma igreja em formato de caminhão, tamanha a paixão. Nossos dias são ásperos e solitários, então fazemos questão de comemorar o dia que nos é dedicado."

O taxista Jailson Monteiro, de 58 anos, dirige desde 1978 em Brasília e diz que a vida de motorista sempre foi difícil. "Nossa profissão é uma forma de sobrevivência cansativa, estressante e preocupante". O profissional diz que a categoria se sente menosprezada e vista com maus olhos por grande parcela da sociedade. "Temos um papel fundamental, por exemplo, no que diz respeito ao turista. O primeiro contato de um turista muita vezes é com o taxista e isso é ignorado por muita gente, inclusive pelo governo."

Os motoristas convivem com acidentes nas estradas e isso pode deixar sequelas. O presidente da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia, José Marcus Rotta, diz que é necessário um cuidado especial. "Quando se trata de acidentes automobilísticos não se deve contabilizar apenas as mortes. Em vários casos, a vítima, o motorista, muitas vezes, sofrem lesões ou traumas que deixam sequelas graves."

Um motorista é o profissional responsável pela operação e manutenção de motores de combustão interna, em veículos terrestres ou aquáticos. Na linguagem comum, também são designados "motoristas" os automobilistas não profissionais.

Os motoristas de automóvel são os profissionais cuja atividade é a condução de automóveis de passageiros ou de mercadorias. Normalmente, a profissão divide-se em motorista de ligeiros, motorista de pesados de mercadorias e motorista de pesados de passageiros. Regra geral, para aceder à profissão de motorista de ligeiros, apenas basta estar habilitado a conduzir automóveis. Já o exercício das profissões de motorista de pesados obriga a habilitações mais aprofundadas.

Na profissão de motorista de ligeiros incluem-se os motoristas de táxis e de outros automóveis de aluguer, os motoristas de empresas e instituições e os motoristas privados. Nos motoristas de pesados de mercadoria, incluem-se os motoristas de camiões/caminhões. Nos motoristas de pesados de passageiros incluem-se os motoristas de autocarro/ônibus e de troleicarro.

*PARABÉNS MOTORISTAS PELO SEU DIA!

Foto: Arq.OBVFonte da Materia: http://www.adjorisc.com.br/

Read More