quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

Detro faz licitação para novas linhas intermunicipais em janeiro e fevereiro

A Trans1000 é a única opção para o Centro do Rio.
Foto: Luiz Dória
Já nos dois primeiros meses do ano, o Departamento de Transportes Rodoviários (Detro) promove processo licitatório para concessão de novas linhas de ônibus de trajeto intermunicipal as quais renderão em outorga, cerca de R$ 61 milhões ao governo do estado. Em 17 de janeiro serão licitadas as ligações entre Nilópolis-Barra da Tijuca (via Mesquita) e São João do Meriti-Barra da Tijuca. Em 02 de fevereiro acontece a concorrência para a linha Maricá-Itaboraí, que atenderá ao crescimento da demanda de passageiros na região, em função da instalação do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj) na região. O Detro está preparando também, para encaminhamento ao governador Sérgio Cabral toda a documentação que embasará o modelo para licitação das atuais 1139 linhas intermunicipais, processo este que deverá estar concluído em 2013, conforme determinação do Ministério Público. Estima-se que a administração estadual venha a arrecadar cerca de R$ 2,5 bilhões em outorga neste processo.
A entrega das propostas para a exploração dos trajetos Nilópolis-Barra da Tijuca (via Mesquita) e São João do Meriti-Barra da Tijuca, ligando de forma direta a Baixada Fluminense à Zona Oeste do Rio, acontece no próximo dia 17. Atualmente, a empresa Expresso Cruzeiro do Sul já opera nestas linhas mas, segundo o modelo proposto pelo Detro, a operação deve ser dividida entre duas empresas, por este motivo, será feita a concorrência.
Com a primeira licitação feita para as linhas que ligam a Baixada Fluminense à Barra da Tijuca, o governo arrecadou em outorga um total de R$ 28.667.046,58. A demanda estimada para a linha Nilópolis-Barra da Tijuca (via Mesquita) é de 3.322 passageiros/dia com passagens a R$ 5,30. Já para o trecho São João de Meriti – Barra da Tijuca, são calculados 2.110 passageiros/dia com tarifa de R$ 5,00. Os ônibus circularão com intervalo de 30 minutos, diminuido para 15 minutos nos horários de pico. O prazo da concessão é de 15 anos, prorrogáveis por igual período, se o governo julgar necessário e desde que comprovada a excelência do serviço.
– Este é mais um paradigma quebrado pelo governador Sérgio Cabral, pois há mais de 50 anos não ocorria licitação para concessão de linhas de ônibus. Depois dos moradores da Baixada Fluminense, beneficiados com a ligação direta para a Barra da Tijuca, chegou a vez da região da Baixada Litorânea. A medida visa atender ao aumento da demanda com a implantação do Comperj. Assim, o governo do estado age como todo gestor público deve proceder, com planejamento antecipado – afirmou o presidente do Detro, Rogério Onofre.
Em paralelo às licitações das novas linhas, o Detro vem desenvolvendo, por solicitação do governador Sérgio Cabral, estudos para dar início ao processo para licitação das 1139 linhas intermunicipais que atendem a população de todo o estado. Esta providência atende a uma determinação do Ministério Público, que prevê a realização de concorrência pública para concessão do direito de exploração do serviço de transporte público de passageiros até 2013. Com esta licitação, os cofres estaduais devem arrecadar cerca de R$ 2,5 bilhões em outorga.
Para embasar o modelo licitatório – que deverá ser elaborado por uma empresa ainda a ser contratada pelo governo do estado – o Detro entregará ao governador Sérgio Cabral, até o fim de janeiro, todos os dados referentes às atuais 105 empresas que operam as linhas entre os municípios fluminenses, no transporte de cerca de 48 milhões de passageiros/mês.

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