A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na última quarta-feira (10)
proposta que obriga as empresas de transporte coletivo urbano a divulgar em seus
veículos mensagens publicitárias de promoção à saúde e de prevenção a doenças.
Pelo texto, as empresas deverão reservar 15% de seu espaço publicitário para
essas mensagens.
A proposta aprovada foi o substitutivo do relator, deputado Osmar Terra
(PMDB-RS), ao Projeto de Lei 2808/08 ,
do deputado Silas Câmara (PSC-AM). Originalmente, o texto previa apenas
propagandas contra o fumo e de prevenção a doenças epidêmicas e sexualmente
transmissíveis. O relator estendeu a medida para todas as mensagens de promoção
à saúde.
“Campanhas de saúde serão sempre positivas. A disseminação de informações
mostra-se instrumento imprescindível para a prevenção de doenças”, disse.
A proposta foi rejeitada pela Comissão de Viação e Transporte em 2008. O
colegiado entendeu que a publicidade ajuda a diminuir os custos da operação dos
ônibus urbanos, evitando aumentos nas passagens.
Tramitação
O projeto será analisado agora pela comissão
de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir ao Plenário.
Íntegra da proposta:
Reportagem - Marcello Larcher
Edição –
Daniella Cronemberger
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