Ônibus no Rio só a 50km/h...

Prefeitura constatou que veículos excediam velocidade. Multa pode chegar a R$ 574.

Rio - A Prefeitura do Rio estabeleceu a velocidade máxima de 50km/h para os ônibus que circulam nas ruas da cidade. A medida, publicada ontem no Diário Oficial do Município, inclui coletivos municipais, micro-ônibus, veículos de transporte escolar e de passageiros, mesmo que sob regime de fretamento, e ônibus de linhas que vêm de outras cidades enquanto trafegarem no Rio.

O limite também deve ser respeitado nos corredores preferenciais, os BRS, em Copacabana. A multa por excesso de velocidade pode chegar a R$ 574,61.
O secretário municipal de transportes, Alexandre Sansão, afirma que a redução é medida preventiva devido ao crescimento do transporte público: “A segurança viária é um atributo essencial para a boa gestão do transito da cidade”. A fiscalização será realizada através de radares e agentes da CET-Rio.

A medida se baseia em estudos técnicos realizados pela companhia de tráfego, que comprovaram o excesso de velocidade dos ônibus em determinados horários. A implantação de novos corredores preferenciais em Ipanema e Leblon, ainda este ano, também foram levados em consideração para a redução.
A regra não vale para algumas vias de trânsito rápido, como a Av. Brasil e Linha Amarela. Também estão fora do limite Aterro do Flamengo, Auto Estrada Lagoa-Barra, Av. Nações Unidas, Linha Vermelha, Perimetral, Viaduto do Gasômetro e túneis, entre outras.

Por falta de condições de trafegar, 64 ônibus foram retirados das ruas.A Subsecretaria de Fiscalização de Transportes reprovou 31,37% dos coletivos fiscalizados no mês de junho, através de relatório sobre a verificação de ônibus municipais.

Dos 204 ônibus avaliados em diferentes pontos da cidade, 64 foram retirados de circulação por não estarem de acordo com as exigências da prefeitura.

Nos últimos três meses, 39 ônibus considerados “piratas” também foram retirados de circulação. A linha 158 (Central-Gávea)foi a campeã, com 14 ônibus impedidos de trafegar. Em seguida vieram os coletivos das linhas 773 (1), 334 (3), 901 (2) e 915 (3) da empresa Internorte; 186 (1), 176 (6) e 524 (2) da Intersul; 315 (2) e 308 (1) da Transcarioca e 786 (2), 846 (1) e 882 (1) da Santa Cruz.

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Novos ônibus para corredores do Rio

A cada ano, 20% da frota serão renovados. Conclusão será em 2015

POR CHRISTINA NASCIMENTO

Rio - A Secretaria Municipal de Transportes publica hoje no Diário Oficial resolução para alterar a padronização dos ônibus que circulam nos corredores exclusivos (BRS) de Copacabana, Ipanema e Leblon para um modelo mais moderno. A frota terá que ter mecanismos de acessibilidade — com piso baixo para facilitar a entrada e saída de cadeirantes —, suspensão pneumática, motor na parte de trás e câmbio automático. Não há exigência de ar-condicionado, para não encarecer o preço da passagem e impedir a utilização do Bilhete Único nestes ônibus.

Ônibus terão piso baixo, suspensão pneumática e motor traseiro

Ônibus terão piso baixo, suspensão pneumática e motor traseiro
Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

A mudança da frota deve ser de, no mínimo, 20% ao ano. Com isso, a expectativa é de que, até dezembro, 60 veículos estejam adaptados às novas normas. Mas a resolução é rígida: até 2015 toda frota de 321 ônibus — e mais de 50 linhas — que circulam por estes três bairros terá que estar adequada ao modelo.

Paralelamente a estas mudanças, os veículos estão passando por alterações de cor — que correspondem aos consórcios a que pertencem, para facilitar a identificação.

Modelo atual vai parar de circular

À medida que novos corredores de ônibus forem implantados — oito devem sair do papel até 2012, inclusive no Centro e na Zona Norte — , outras resoluções serão publicadas para que as frotas se adequem às mudanças de padrão de qualidade.

O objetivo da Secretaria Municipal de Transporte é que o tradicional modelo de ônibus deixe de circular, já que é considerado desconfortável para passageiros e motoristas.

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Começa o processo de licitação das novas empresas de ônibus da cidade de Petropolis/RJ...

O prefeito Paulo Mustrangi anunciou, em entrevista coletiva, o efetivo início do processo de licitação que definirá a nova concessionária ou consórcio que operará uma parcela do transporte coletivo da cidade. Para tanto, foi publicado, no Diário Oficial do Município (do dia 16 de abril de 2011), um documento denominado “Ato da Justificação da Outorga de Concessão da Prestação do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros”. Este é o primeiro passo, exigido pela Lei de Concessões (artigo 5º, Lei 8987/95) para que uma nova empresa ou consórcio venha a operar em 62 bairros e 93 linhas de ônibus da cidade.
O prefeito anunciou, ainda, que o Ato de Outorga e o subseqüente Edital de Licitação, a ser lançado em breve, contemplarão inclusive a possibilidade de solução das questões trabalhistas envolvidas no processo, preservando os direitos adquiridos dos empregados das antigas permissionárias. Além disso, será publicado também um Ato que transformará a área da SIT, em Correas, em uma área de utilidade pública para fins de desapropriação. O objetivo da medida é tornar a licitação mais atrativa para grupos realmente capacitados a arcar com o alto investimento necessário à recomposição e modernização do sistema, já que a cidade não dispõe de áreas preparadas e capazes de abrigar uma nova frota. 

Direito de ir e vir
Em seu pronunciamento à imprensa, realizado às 15h30, na garagem do SIT – Sistema Integrado de Transporte de Correas, o prefeito lembrou que, desde o final do processo de intervenção, ocorrido há seis meses, o município arcou provisoriamente com a manutenção dos serviços de transporte urbano por ônibus, antes permitidos, como uma forma de garantir os direitos de locomoção dos cidadãos: “Herdamos um modelo totalmente insustentável, fruto da omissão histórica de governos passados e dos empresários do setor. Quando chegamos, o caos estava instalado e os principais prejudicados eram justamente aqueles que realmente dependem do transporte coletivo. Então, fizemos o que ninguém, antes, teve coragem de fazer: assumimos a responsabilidade, mesmo sabendo que, durante o longo processo de intervenção e de preparação da nova licitação, teríamos que nos comprometer e garantir à população seu direito de ir e vir, de acesso ao trabalho, estudo e lazer”.
Assim, com o processo de licitação que proverá as novas concessões, o poder público prepara sua retirada do processo, mantendo a garantia de não-interrupção do serviço prestado à população. 

Recursos
O prefeito informou também que o Ato de Justificação da Outorga só está sendo publicado agora porque se fazia necessário esperar que a Justiça se pronunciasse sobre um recurso impetrado pelas antigas permissionárias, depois da intervenção e da posterior retirada da permissão. “É importante dizer à população que a Justiça julgou este recurso e o processo da intervenção por cinco vezes, até aqui; e que o processo passou pelas mãos de três desembargadores e um juiz estadual: e, em todos estes julgamentos, a municipalidade teve ganho de causa”. 

Sucateamento
Em resposta às indagações sobre uma suposta “canibalização” dos ônibus (retirada de peças de um veículo para outro), o prefeito esclareceu que este processo não foi promovido pela intervenção: “A população está ciente de que o sucateamento da frota já vinha acontecendo há anos e anos. Isso aparecia claramente na péssima qualidade do serviço prestado. O que fizemos, até agora, foi prover o básico para que o sistema não entrasse em colapso total, ou seja: garantir o pagamento da folha e manter tudo funcionando; os motores, os pneus, o combustível, e carros com uma condição mínima de operar”.
Mustrangi explicou que, como a municipalidade não possui os equipamentos necessários, a frota das antigas empresas foi requisitada para prover o transporte à população até a solução final da questão, quando os ônibus serão devolvidos aos proprietários. Desta forma, não se justificaria o alto investimento de recursos públicos para a recomposição de uma frota que já foi cedida à municipalidade em péssimo estado: “Fazer isso significaria que estaríamos lançando mão de recursos públicos para recompor o capital particular dos mesmos empresários que, quando detentores da permissão, descumpriram seus contratos, não fizeram os investimentos obrigatórios e deixaram a população sistematicamente sem assistência”, afirmou o prefeito. 

Direitos Trabalhistas
Sobre o FGTS dos empregados das antigas permissionárias, o prefeito disse ainda que o Edital preservará os direitos dos trabalhadores, embora a responsabilidade por direitos trabalhistas atrasados não seja da Prefeitura  - e sim das empresas que, anteriormente, não cumpriram com suas responsabilidades legais. “Apesar disso, somos um governo de trabalhadores e compreendemos, melhor do que ninguém, as aflições e necessidades dos trabalhadores. De maneira que não vamos abandonar os rodoviários: muito ao contrário. Cumprimos tudo o que prometemos até agora e vamos continuar cumprindo, até o fim. No dissídio da categoria, já oferecemos um aumento de 10%, maior do que em todos os anos anteriores, para apoiar a recomposição salarial. E vamos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para que eles façam parte desta vitória da população.” 

Responsabilidade
O prefeito finalizou afirmando que a atitude de intervir no sistema de transporte urbano e de partir para sua total recomposição exigiu coragem e comprometimento dos interventores e da equipe técnica do governo municipal e que os próximos passos seguirão o ritmo ditado pelo mesmo binômio que tem orientado o processo, pautado pela legalidade e pela cautela. “Estamos sendo atentos e cuidadosos porque nossa intenção não é simplesmente substituir um problema por outro. E, sim, garantir que, ao final deste processo, a população nunca mais passe pelas dificuldades que viveu até agora, com o transporte coletivo.”

Novas empresas de ônibus terão que assumir dívidas com INSS e FGTS 

O prefeito Paulo Mustrangi anunciou na tarde de ontem, durante coletiva na garagem das empresas de ônibus sob intervenção em Corrêas, a publicação da carta do Ato de Outorga, onde a Prefeitura informa que fará licitação para linhas de ônibus e apresenta um breve esclarecimento de como será o edital. Durante a coletiva, ficou claro, conforme esclareceu o procurador do Município, Henry Grazinolli, que a dívida de INSS e FGTS dos rodoviários pertence aos empresários e que será assumida pelas novas empresas, conforme será estabelecido no edital.
O procurador esclareceu que o pagamento de INSS e FGTS é responsabilidade das antigas permissionárias, frisando que “todos os encargos trabalhistas existentes pertencem aos proprietários das empresas, são eles que devem ser cobrados, e não a Prefeitura. São dívidas deles. A responsabilidade é dos empresários”, inclusive durante o período de intervenção. O prefeito Paulo Mustrangi afirmou que está tomando todo o cuidado para garantir os direitos trabalhistas dos rodoviários, frisando que, além das novas permissionárias assumirem a dívida trabalhista, também terão o compromisso de contratar todos os trabalhadores das empresas sob intervenção. “Isto está previsto no edital e se, depois de vencer a licitação, a empresa não cumprir, podemos até romper o o contrato”, frisou o prefeito. Ele disse que a sua administração é um governo de trabalhadores e que compreende as aflições e necessidades dos trabalhadores. “Não vamos abandonar os rodoviários: muito ao contrário. Cumprimos tudo o que prometemos até agora e vamos continuar cumprindo, até o fim. No dissídio da categoria, já oferecemos um aumento de 10%, maior do que em todos os anos anteriores, para apoiar a recomposição salarial”.
Ao contrário do que o procurador do Município informou, até ontem à noite o Diário Oficial do Município de ontem não havia sido publicado no site da Prefeitura – o último publicado foi do dia 9 de abril (nº 3714). Ele chegou a comentar que não levou impresso para ser entregue por demora na impressão, dizendo que estaria disponível online.

Imóvel onde fica garagem de empresa será desapropriado

O prefeito anunciou que será publicado também um ato que transformará a área do Sistema Integrado de Transporte (SIT), em Correas (antigo imóvel da Montreal), em área de utilidade pública para fins de desapropriação. Segundo o chefe do Executivo Municipal, o objetivo é tornar a licitação mais atrativa para grupos realmente capacitados a arcar com o alto investimento necessário à recomposição e modernização do sistema, já que a cidade não dispõe de áreas preparadas e capazes de abrigar uma nova frota.
O procurador do Município frisou ainda que a Prefeitura não vai gastar nada com esta desapropriação, que será abatida da dívida que os empresários têm com a Prefeitura. Em resposta às indagações sobre uma suposta “canibalização” dos ônibus (retirada de peças de um veículo para outro), o prefeito esclareceu que este processo não foi promovido pela intervenção, o que foi confirmado pelo procurador Henry Grazinolli, frisando que o sucateamento foi feito pelas próprias empresas. “A população está ciente de que o sucateamento da frota já vinha acontecendo há anos e anos. Isso aparecia claramente na péssima qualidade do serviço prestado. O que fizemos, até agora, foi prover o básico para que o sistema não entrasse em colapso total, ou seja, garantir o pagamento da folha e manter tudo funcionando, os motores, os pneus, o combustível, e carros com uma condição mínima de operar”, frisou o prefeito.  No ano passado, o governo municipal anunciou que em abril deste ano todo o processo de licitação estaria concluído, com as novas empresas funcionando, o que não ocorreu. Segundo o prefeito e o procurador, com a publicação da Carta de Outorga tem início de fato o processo de licitação, cujo edital pode ser publicado na próxima semana, sendo que o prazo é de 90 dias (termina em julho). Com a publicação do edital, a Prefeitura terá 120 dias para concluir todo o processo (terminaria em novembro).
O prefeito Paulo Mustrangi esclareceu que o processo não foi concluído em abril deste ano por causa das questões jurídicas, sendo que o último recurso foi julgado somente no dia 15 de março. “É importante lembrar que a licitação do transporte na cidade é algo novo para todos e precisamos tomar todos os cuidados possíveis para que o edital não seja contestado”, frisou o prefeito, lembrando que o seu compromisso é garantir transporte de qualidade aos petropolitanos.

Redação Tribuna de Petropolis

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TJ cancela decreto que concede linhas de ônibus em Belford Roxo sem licitação

O Tribunal de Justiça cancelou o decreto baixado pelo prefeito de Belford Roxo, Alcides Rolim, que concedia, sem licitação, a operação de todas as linhas de ônibus da cidade às empresas Vera Cruz e Rio D’Ouro. A suspensão foi decidida pelo desembargador Marcelo Buhatem, da 4 Câmara Cível, que determinou a realização de concorrência pública para exploração do serviço em até 120 dias.

A ação que resultou no mandado de segurança para o cancelamento do decreto municipal foi movida pela Viação São José. A companhia impetrou um mandado de segurança contra o prefeito, que teria alegado situação de emergência para baixar o decreto 2.982, no dia 26 de novembro de 2010. A medida, no entanto, contraria um termo de ajuste de conduta de 2004, acertado com o Ministério Público, pelo qual o município se comprometia a licitar as linhas de ônibus.

Na liminar, o desembargador critica a falta de concorrência pública para operar o serviço e lança dúvidas sobre o decreto ao afirmar que a medida favorece as viações Vera Cruz e Rio D’Ouro. Para ele, "tudo está a indicar a existência de um escancarado e ímprobo favorecimento".

O desembargador Marcelo Buhaten lembrou também a exigência de licitação para concessão de serviços públicos. "Logo, os espúrios efeitos e as escórias do ato administrativo inconstitucional devem ser afastados com a concessão da liminar requerida, para que sejam suspensos os efeitos do Decreto Municipal 2982/2010", relatou o magistrado.

No mandado de segurança, a Viação São José solicita a suspensão da operação das linhas das duas empresas concorrentes. O mérito da liminar será julgado pelo desembargador depois que o prefeito se explicar.

Alcides Rolim e as viações Vera Cruz e Rio D’Ouro foram notificadas pela Justiça na segunda-feira. Procurado, o prefeito não foi encontrado para comentar o assunto. O secretário municipal de Comunicação, Antônio Tolentino, informou que a prefeitura só se pronunciaria hoje, após reunião entre Rolim e os secretários de Transpores e Serviços Públicos, e o procurador-geral.
Fonte: http://www.tjrj.jus.br/
Reprodução Abaixo:

Processo No: 0011869-72.2011.8.19.0000

TJ/RJ - QUA 13 ABR 2011 18:57:23 - Segunda Instância - Autuado em 15/03/2011

Classe:

MANDADO DE SEGURANCA

Assunto:

Concessão / Permissão / Autorização - Transporte Terrestre

Órgão Julgador:

QUARTA CAMARA CIVEL

Relator:

DES. MARCELO LIMA BUHATEM

Impetrado:

EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO

Impetrante:

VIACAO SAO JOSE LTDA

Origem:

TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO

FASE ATUAL:

EXPEDICAO DE OFICIO

Data da Emissao:

11/04/2011

Numero do oficio:

434

Motivo:

ENCAMINHA COPIAS

Destino:

PROCURADOR GERAL DA JUSTICA

Em diligencia (S/N):

Nao

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A Transoeste não resolverá todos os problemas de transporte em Guaratiba

 Transcrito do Material enviado por email por Ronaldo Andrade Inácio ao Portal Guaratiba.

A inauguração do corredor viário TRANSOESTE considerado a grande novidade viária neste ano na Zona Oeste (e a melhor de todos os tempos), particularmente em Guaratiba, não resolverá na totalidade o problema da falta e má distribuição do transporte em nossa região. Mesmo com o inicio de sua operação, previsto para o início de 2012, existem necessidades que se arrastam desde muito tempo atrás, as quais os órgãos responsáveis pelo transporte dentro de nosso município ainda não resolveram. Essas necessidades em verdade se refletem na fundamental criação de algumas poucas linhas que venham de uma vez por todas a facilitar o dia a dia dos moradores dessa vasta, linda e sacrificada região.

Temos observado o empenho com o qual a atual equipe de Prefeitura vem trabalhando para melhorar os transportes da cidade fato que não testemunhávamos há muitos anos. Sabemos também que alguns desses benefícios foram exigidos para que a cidade venha a ter condições plenas de realizar aqui os Jogos Olímpicos e Copa do Mundo. A Secretaria de Transportes do Município do Rio e autoridades afins promoveram a alguns meses passados a separação da cidade em áreas que por sua vez estão sendo atendidas por consórcios de empresas que já operavam dentro de cada região. A princípio, as solicitações de novas linhas feitas ao site da Prefeitura não eram atendidas e um dos motivos extraoficiais era dado ao interesse particular de cada linha em manter seu domínio dentro de determinados "territórios" de cada região. No caso da região de Guaratiba e das outras, esse interesse das empresas agora passa ser comum uma vez que hoje coexistem pacificamente (pelo menos assim se espera) e o Consórcio Transoeste, trabalho em comum de todas, vem atender ao interesse de todas elas, como por exemplo, a Auto Viação Jabour e Expresso Pégaso S.A. Assim, não cabem mais desculpas, pelo menos nesse tocante, que impeçam a introdução de novas linhas de ônibus que venham atender aos interesses de deslocamento dos usuários.

Apesar de diversas solicitações efetivadas nos últimos anos, não circula em Guaratiba até hoje o que seria uma de suas principais linhas, unindo todos os bairros do litoral da região. A criação dessa linha inter-bairros em Guaratiba beneficiaria muitos trabalhadores, estudantes, cidadãos comuns, turistas, etc. Dentre outros benefícios, a introdução da linha unindo a Barra de Guaratiba até a última praia de Sepetiba, proporcionaria as seguintes vantagens:

- Melhoria de acesso à Barra de Guaratiba aos moradores de Pedra de Guaratiba, Praia da Brisa, Sepetiba e adjacências sem necessidade de baldeação em Ilha de Guaratiba. Está sendo realizada uma grande reforma na Praia de Sepetiba que fará com que a mesma retorne a condição de praia e isso ocorrerá em breve. Assim com a existência de uma segunda praia na região haveria uma natural melhoria nas condições de Barra de Guaratiba que notadamente aos finais de semana por ser a única praia no local, tem a vida de seus moradores transformada em um "pequeno inferno" dado o imenso número de visitantes nesse bairro turístico e lindo mas, sem estrutura para recebe-los.

- Introdução da 3ª. linha de ônibus em Barra de Guaratiba que sofre com o fato de uma das duas que operam atualmente (382 - Mauá x Marambaia) manter intervalos de duas horas entre a saída de seus carros. Essa situação só é amenizada dada a existência da linha de transporte alternativo.

- Mesmo com a introdução do Bilhete Único (do qual uma das empresas do Consórcio Transoeste arranjou um jeito fácil de burlar) é incomodo e desconfortável o fato de usuários em Guaratiba terem de efetuar duas a três baldeações dependendo para qual lugar se deseja ir. Esse fato torna-se um grande sacrifício quando o usuário é idoso, está em situação de gravidez ou especial ou está acompanhado de crianças.

- Facilidades na frequência turística em Guaratiba já que com o uso de uma única linha todos teriam acesso às principais regiões, tendo a população nativa a mesma chance. A dificuldade de linhas de acesso à Guaratiba é um dos grandes entraves à visitação de turistas em nossa região que ficam impedidos de frequentar eventos, locais específicos, bares e restaurantes.

- Com o funcionamento do Transoeste a linha Barra de Guaratiba x Sepetiba seria uma das linhas de apoio, pois teria duas chances de integração com esse moderno meio de transporte. Circulando através da Estrada da Matriz, cruzaria com o Transoeste nas estações de Ilha de Guaratiba e Fazenda Modelo.

Com a promessa obtida da Prefeitura que até março deste ano teremos uma reformulação em Guaratiba que proporcionará que tenhamos até mesmo ônibus com tarifa municipal para o Centro (R$2,40) vamos aguardar e aproveitar essa nova realidade para solicitar novamente a introdução da linha acima descrita ao serviço em nossa região. Cerca de 10 anos passados houve uma linha que partia da praça central de Pedra de Guaratiba e que seguia até Barra de Guaratiba. Infelizmente a linha só funcionava aos sábados e domingos e infelizmente não passou de um verão.

http://www.portalguaratiba.com.br

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NOVO PADRÃO DE PINTURA DOS ÔNIBUS CARIOCAS

RESOLUÇÃO SMTR Nº 2043 DE 15 DE OUTUBRO DE 2010

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PADRÕES TÉCNICOS DE IDENTIDADE VISUAL EXTERNA DOS VÉICULOS DO SERVIÇO PÚBLICO DE PASSAGEIRO POR ÔNIBUS – SPPO, DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor;

CONSIDERANDO a Lei nº 2.422 de 04 de junho de 1996.
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n° 12713 de 01 de março de 1994;
CONSIDERANDO a necessidade de agilizarmos os procedimentos para licenciamento do Serviço Público De Passageiro Por Ônibus – SPPO em conformidade com o certame licitatório;
CONSIDERANDO a decisão exarada nos processos administrativos n°s 03/002. 514/2010, 03/002. 515/2010, 03/002. 516/2010, 03/002. 517/2010.
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer melhor identificação visual para os usuários do Sistema

RESOLVE:

Art. 1º – Os veículos que irão compor o Serviço Público De Passageiro Por ÔnIbus – SPPO , utilizarão na carroceria externa películas adesivas e pintura de identificação do Serviço que serão instalados na traseira, frente, laterais e capota superior externa, contendo os dizeres e logomarca conforme os Anexos, (omissis)

Parágrafo Único - Os veículos poderão variar de acordo com o número de portas de cada modelo especificadamente.

Art. 2º - Os consórcios vencedores do certame licitatório utilizarão cores diferenciadas por identidade visual, à saber:

A - Consórcio Intersul _ AMARELO
B - Consórcio Internorte _ VERDE
C - Consórcio Transcarioca _ AZUL
D - Consórcio Santa-Cruz _ VERMELHO

Parágrafo Único – Os veículos terão também o primeiro digito do alfa-numérico descrito neste Artigo como identificador do consórcio, junto ao número de ordem.

Art. 3º- Os consórcios referenciados no Art.2º deverão promover as modificações necessárias ao cumprimento desta Resolução em todos os veículos aprovados junto a Coordenadoria de Licenciamento conforme cronograma a ser editado pela Secretaria Municipal de Transportes.

Art. 4º - Não serão admitidos quaisquer outros tipos de inscrição nos veículos autorizados, senão os definidos nesta Resolução.

Art. 5º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Fonte: http://marcellomuniz.blogspot.com
Projeto: Secretaria Municipal de Transportes(SMTR)

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Frota padrão de ônibus em todo o Rio ano que vem

Todos os coletivos terão, em até um ano, a mesma ‘roupagem’, com cores diferentes de acordo com a região da linha

POR DIOGO DIAS

Rio - Todos os ônibus da cidade estarão padronizados em até um ano. O modelo foi apresentado ontem pelo prefeito Eduardo Paes, durante cerimônia de assinatura do contrato com os quatro consórcios que atuarão no Rio. A nova roupagem dos veículos poderá ser vista nas ruas a partir de 30 de outubro, quando terá início o Bilhete ÚnicoCarioca.

Novo modelo de coletivo apresentado ontem deverá representar um ganho estético para a cidade, diz Paes | Foto: Divulgação

O município será dividido em quatro grandes regiões e cada concessionária terá exclusividade em uma delas. “A padronização dos ônibus será progressiva nos próximos meses, e a transformação será logo percebida nas ruas”, avisa o secretário municipal de Transportes, Alexandre Sansão.

A cor das tarjas estampadas na lateral, traseira e frente dos veículos indicará a área: na Zona Sul e Grande Tijuca, será azul; na Baixada de Jacarepaguá, Barra da Tijuca e Recreio, amarelo, e nas zonas Norte e Oeste, serão, respectivamente, vermelho e verde. “Teremos um ganho estético enorme. Não há nada mais feio do que esses ônibus horrorosos, cada um pintado com uma cor. Em alguns casos, o mau gosto chega a ser assustador”, disse Paes.

Campanhas para evitar confusão

O presidente da federação das empresas de ônibus, a Fetranspor, Lélis Teixeira, adianta que, para evitar confusão com as novas cores e linhas de ônibus, haverá campanhas educativas: “Vamos informar como identificar os veículos”.

Lélis conta que os empresários vão investir na compra de 600 ônibus articulados para circular nos corredores exclusivos para ônibus, BRTs, até 2012. “Com veículos apropriados e boa infraestrutura, mudaremos totalmente o transporte público do Rio”, garante.

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Metade dos ônibus fiscalizados do Rio saíram de circulação

Em cinco meses de operação, os fiscais da Subsecretaria de Fiscalização de Transportes (SubF) da Prefeitura do Rio de Janeiro, metade dos veículos fiscalizados foram reprovados e tirados de circulação na cidade.

Durante a reunião com empresas de ônibus, o Subsecretário, coronel Eduardo Frederico Cabral de Oliveira, relatou as principais não conformidades identificadas nos veículos fiscalizados e vistoriados no período, e que colocavam em risco a segurança dos usuários. Através da Fiscalização Direcionada de Ônibus, com base no ranking elaborado mensalmente pela Ouvidoria da Secretaria de Transportes do Município (SMTR); em solicitações do Ministério Público; e em denúncias, as constatações obtidas pela SubF reforçam a necessidade de melhorias no transporte de ônibus no município. Dos 831 veículos fiscalizados entre março e agosto deste ano, 421 foram retirados de circulação, sendo que 66 deles estavam em condição “pirata” por não estarem devidamente cadastrados junto à SMTR para transportar passageiros com fim remunerado.

Compareceram 42 representantes das seguintes empresas: Três Amigos, Rubanil, Zona Oeste, Acari, Nossa Senhora de Lourdes, Madureira Candelária, Estrela Azul, Normady, Ocidental, Santa Sofia, Litoral Rio, Vila Isabel, Verdun, Alpha, Paranapuan, Braso Lisboa, São Silvestre, Real, Transportes Barra, Transportes Futuro, Redentor, Ideal, Novacap, Pavunense, Saens Pena, Amigos Unidos, Penha Rio, Campo Grande, Vila Real, Transurb, Transportes Santa Maria, Bangu, Andorinha, Caprichosa, Jabour e Pégaso.

As principais infrações encontradas pelos fiscais nas operações são: pneus carecas; extintor vencido; placa ilegível; veículo não licenciado junto à SMTR para transportar passageiros com fim remunerado (o que caracteriza estar em condição “pirata”); falta de CRLV; carroceria e pintura danificada; selo vencido ou falta do selo; bancos saltos; forro do banco rasgado; entre outras.

http://www.agenciario.com.br

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Empresas de ônibus que já operam no Rio vencem licitação

As empresas que hoje operam as linhas de ônibus da cidade, vão continuar atuando, mas com algumas mudanças que serão fiscalizadas pela Prefeitura.
Confira o local de atuação e as empresas vencedoras da licitação:
Zona Sul e Tijuca - consórcio liderado pela empresa Real
Zona Norte - consórcio liderado pela empresa Viação Nossa Senhora de Lourdes
Barra e Jacarepaguá - consórcio liderado pela Redentor
Zona Oeste - consórcio liderado pela Pégaso
Até o final do ano, as empresas vão se tornar concessionárias do serviço, tendo direito e obrigações, como melhorar o conforto dos passageiros e modernizar a frota até os Jogos Olímpicos de 2016.
Com o novo sistema de transporte no Rio, muitos ônibus da Zona Sul da cidade serão deslocados e passarão a circular na Zona Oeste.
Ainda há um prazo de cinco dias para recursos e outro para a assinatura do contrato. Além disso, a Prefeitura implantará o sistema do bilhete único dentro de 60 dias. A partir daí, os passageiros já poderão verificar e dispor do novo sistema

http://www.sidneyrezende.com/

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Consórcios cariocas saem na frente na licitação dos ônibus

Luiz Ernesto Magalhães

RIO- Os quatro consórcios que representam 40 empresas de ônibus que já operam no Rio de Janeiro são os virtuais vencedores da licitação organizada pela prefeitura para a concessão do serviço por 20 anos. Na abertura dos envelopes com as propostas de preços das tarifas, todos os quatro grupos cariocas e dois paulistas indicaram o mesmo valor de tarifa (R$ 2,40) como era previsto no edital.

Como os consórcios do Rio já tinham recebido a melhor nota técnica, na semana passada, não houve alteração no quadro. A única hipótese de uma mudança de resultado seriam falhas na documentação de habilitação jurídica dos consórcios.

Se nenhum recurso for apresentado contestando as notas concedidas, a comissão de licitação da Secretaria municipal de Transportes fará a abertura dos envelopes com o resultado final nesta quarta-feira às 16h. Mas, por conta dos prazos legais, a comissão ainda não sabe quando será divulgado o resultado final. O mais provável é que o resultado oficial saia em setembro.

Ao contrário do que havia dito anteriormente, em junho, a prefeitura desistiu de transferir às empresas de ônibus a tarefa de apresentar projetos visando a racionalização das linhas , objeto de críticas quando foi anunciada a licitação do sistema . De acordo com o edital de concorrência, cabe à Secretaria municipal de Transportes formular o plano, que resultará na redução do número de ônibus nas regiões Sul e Norte, na Barra e em Jacarepaguá, bem como no aumento da frota na Zona Oeste.

De acordo com o edital, em 20 anos de concessão das linhas, as passagens pagas pelos usuários somarão R$ 15,9 bilhões. Nesse período, os concessionários deverão investir R$ 1,8 bilhão na melhoria do serviço. Entre as exigências está a instalação, em todos os veículos e em até 24 meses, de GPS e de equipamento para a localização dos ônibus, a cada minuto, interligados à Secretaria de Transportes. Também num prazo de dois anos todos os veículos terão, no mínimo, uma câmera de filmagem. Outra obrigação da concessionária será a de gravar e armazenar, por 72 horas, as imagens gravadas durante o trajeto dos ônibus. Os vencedores da concorrência terão ainda que assumir a manutenção dos terminais e implantar novos pontos de ônibus.

Cidade dividida em regiões

O edital de licitação dividirá a cidade em cinco regiões. Para a região 1 (Centro e área portuária), considerada destino, não poderão ser apresentadas propostas. Os percursos dessa área entrarão no bloco da região 2 (Zona Sul, Tijuca e adjacências). Na região 3, estão incluídos 83 bairros da Zona Norte e na região 4, Barra, Jacarepaguá e adjacências. Para ônibus que integram regiões, prevalece aquela com maior número de embarques. As empresas poderão concorrer em duas ou mais regiões, mas só poderão assumir uma delas.

As melhores propostas para as quatro áreas serão escolhidas levando em conta critérios de melhor técnica (consórcio com mais condições de assumir as linhas e cumprir as metas) e maior oferta pela outorga da concessão. Não é fixado um valor mínimo para a contrapartida, a ser repassada à prefeitura em 36 parcelas mensais, a partir da assinatura do contrato.

A concessão pode ser renovada por mais 20 anos, também mediante outorga. O edital inclui os três corredores expressos (Bus Rapid Transit, ou BRTs): TransCarioca (ligando a Barra à Penha), TransOeste (entre Barra e Guaratiba) e TransOlímpica (entre Barra e Deodoro). Serão feitos acordos entre os vencedores para operar os BRTs que interligarão áreas distintas da licitação .

Com nove anexos, o edital apresenta cronogramas para todas as mudanças, fixando as metas anuais de renovação da frota, com a obrigação de chegar a 2016 com cem por cento dos veículos dentro do novo padrão. Até as Olimpíadas, toda a frota terá de ter direção hidráulica, suspensão a ar, escadas de acesso rebaixadase elevador para pessoas com deficiência , motor traseiro (para reduzir a poluição sonora dentro dos coletivos) e carroceria dupla articulada.

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Licitação de ônibus do Rio atrai empresas do exterior...

Luiz Ernesto Magalhães

RIO - A licitação para a concessão das linhas ônibus do Rio, marcada para a próxima semana pela Secretaria municipal de Transportes, deverá ter a participação de grupos privados internacionais da França e da Argentina. A hipótese ganhou força nesta segunda-feira com a divulgação no Diário Oficial do município da lista de empresas e consórcios que, a partir desta terça, participarão de uma espécie de seminário organizado pela prefeitura em que serão apresentados oficialmente os quatro lotes oferecidos em concessão.

O negócio também atraiu o interesse de empresas de ônibus paulistas. O Consórcio Metropolitano de Transportes, composto por 45 empresas de ônibus que operam em 39 municípios de São Paulo, também é candidato a operar o sistema no Rio de Janeiro. O grupo, que transporta cerca de 1,4 milhão de passageiros por dia, foi fundado em 2004 e tem um patrimônio em frota e instalações estimado em R$ 600 milhões, de acordo com informações do site da empresa.


O prazo para entrega de envelopes será no dia 29

A entrega dos envelopes está marcada para o próximo dia 29. Mas na segunda-feira da semana que vem já será possível confirmar quem são as candidatas oficiais a disputar a concessão das linhas pelo prazo de 20 anos, prorrogáveis por igual período uma única vez. Esse é o prazo para que as empresa entreguem uma carta-finança no valor correspondente a 1% do contrato de exploração. Para a Secretaria municipal de Transportes, essa é a garantia de que os interessados têm condições financeiras de participar da concorrência.


A licitação dividiu a cidade em quatro Redes de Transportes Regionais. A RTR 2 (compreende os bairros da Zona Sul e Grande Tijuca) atraiu 43 grupos interessados. Um deles é a empresa francesa RATP Development e sua subsidiária brasileira RATP do Brasil - esta última integra o consórcio responsável pela construção e exploração da Linha 4 do Metrô de São Paulo. Em Paris, a RATP é responsável pela operação da Linha 1 do metrô que transporta cerca de 750 mil passageiros por dia. A empresa também opera ônibus de turismo em Paris. Entre outros negócios, a multinacional integra, em Roma, um consórcio de empresas que desenvolve uma nova linha de metrô que circulará no centro histórico da capital. Em Modena, também na Itália, o grupo participa da concessionária que opera as linhas de ônibus da cidade.


A RATP também manifestou interesse pela concessão nas zonas Norte, Oeste, e na Barra da Tijuca e em Jacarepaguá. A prefeitura não fez concessão para o Centro do Rio porque, no novo modelo de licitação, a área funcionará como destino final de várias linhas.


Outro interessado é o Grupo Plaza de Inversion da Argentina, fundado em 2000, a partir de uma empresa responsável por operar várias linhas de ônibus de Buenos Aires. O grupo se expandiu a partir de então e passou a atender a linhas de outras cidades da Argentina. A Supervia - que tem a concessão dos trens do Rio - também se interessou em disputar a concorrência para as linhas nas zonas Sul e Oeste.

No processo de concorrência, as empresas terão que comprovar experiência no transporte de 1 milhão de passageiros por dia. A licitação proposta pela prefeitura prevê que o sistema será implantado junto com o bilhete único, cujo valor deverá ser de R$ 2,40.



http://extra.globo.com/rio/materias/2010/07/19/licitacao-de-onibus-do-rio-atrai-empresas-do-exterior-917191906.asp

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