Prazo começou a contar a partir da queda da liminar das emergenciais, que esperam decisão final da Justiça.
Os ônibus das empresas CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. e Rodoviária Metropolitana Ltda, que formam o Consórcio Sorocaba, vencedor da licitação feita pela Urbes para o lote 1 do sistema municipal - antes operado pela Transportes Coletivos de Sorocaba Ltda (TCS) - podem ir para as ruas tão logo cheguem à cidade, antes do prazo de 120 dias que começou a vigorar esta semana. A informação foi dada pelo presidente da Urbes, Renato Gianolla.
A liminar que suspendia o contrato de licitação firmado no dia 16 de junho entre Urbes e o Consórcio Sorocaba foi derrubada na última quarta, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A medida garantia as empresas Auto Ônibus São João, Jundiá Transportadora Turística e Empresa de Ônibus Rosa na operação emergencial das 44 linhas do lote 1. Gianolla se disse bastante contente com a decisão do TJ. "Foi ao encontro do que a gente esperava e prova a legalidade do processo", disse, acreditando que o mérito do processo também será julgado a favor da Urbes. Ele explicou que, com a queda da liminar, o prazo de 120 dias para o início da operação das novas empresas passa a contar novamente. "120 dias é o máximo, se eles tiverem carro por menos tempo não será em novembro, pode até ser antes", declarou, lembrando que os novos carros trazem melhorias como o vídeo monitoramento interno. O layout de pintura também será alterado: as atuais faixinhas coloridas darão lugar a duas faixas em tons de verde, sobre pintura prata.
A situação ainda pode sofrer uma nova reviravolta, caso a Justiça entenda que houve vício no processo licitatório. Nesse caso, a licitação seria anulada e, se a Urbes tiver autorizado a operação do Consórcio Sorocaba, terá de cessar a operação. As empresas Jundiá, Rosa e São João informaram que "receberam com tranqüilidade a informação sobre a decisão do desembargador, que cassou a liminar por elas obtida anteriormente. No entanto, para elas, a principal questão ainda está por ser julgada em primeira instância, que é a ação em que é pedida a desclassificação do consórcio declarado pelo Poder Público vencedor da licitação. As empresas reiteram que há vícios no processo licitatório, conforme já demonstraram publicamente e nos autos processuais, que, pelas boas regras da administração pública e por questão de justiça, determinam a desclassificação. Por fim, afirmam que a expectativa delas é que a decisão judicial lhes seja favorável no final".
50 MILHÕES
Por sua vez, o Consórcio Sorocaba informou que já adquiriu os 188 veículos zero quilômetro para a operação de transporte público na cidade de Sorocaba, cujo investimento foi de cerca de R$ 50 milhões, e está finalizando a contratação do espaço onde instalará sua garagem. Os novos veículos tem chassis Volkswagen e Scania com carrocerias Comil. O consórcio informou ainda que a data de início dos serviços está sendo discutida com a URBES e será informada à população assim que for definida. Com relação ao pedido de desclassificação, o Consórcio Sorocaba se diz "seguro de que cumpriu,com transparência, todas as exigências para participação do processo licitatório".
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