segunda-feira, 18 de junho de 2012

Licitação vai diminuir ônibus em circulação em Natal

Sérgio Henrique Santos, para O Poti
Haverá uma mudança no sistema de transporte coletivo de Natal até o final do ano. Só que não vai ser uma mudança brusca e repentina, perceptível de um dia pro outro pelos usuários. Uma licitação vai aperfeiçoar o sistema. Mudança administrativa que, obviamente, se refletirá nas ruas. Novas linhas podem ser criadas, outras extintas, algumas rotas aumentadas. O que é certo é que haverá menos ônibus. Hoje são 834. Após licitado o sistema, serão 772, uma queda de 7,5%. Isso pode acarretar problemas no futuro se aumentar o número de usuários, tendo em vista o crescimento populacional registrado pelo IBGE. Entre 2000 e 2010, por exemplo, a população cresceu 12,8%. Só que nos últimos dez anos, houve redução no número de usuários da ordem de 1,48%.
Diminuir a quantidade de ônibus nas ruas da capital é apenas uma das várias mudanças feitas na licitação do transporte. Só saberemos a dimensão real do novo realinhado do sistema após apresentação das propostas na concorrência, que é pública. A prefeitura pretende consolidar a forma de gestão do sistema de ônibus e o do transporte alternativo da capital, agora denominado "complementar". O edital da licitação do transporte coletivo está em fase final e deve ser publicado até o final do mês de junho.
Após a publicação, será dado um prazo de 45 dias corridos para análise das empresas ou consórcios que desejem operar o sistema. Então, haverá a abertura das propostas. Em 15 dias, se não houver impugnações das concorrentes e nenhum outro imbróglio, o resultado será publicado no Diário Oficial do Município e já poderá ter o contrato assinado. Daí, serão mais 120 dias para ser implantado. O que a população espera é que haja melhorias significativas, especialmente nos quesitos mais deficitários do sistema: superlotação, insegurança, regularidade das viagens, profissionalismo e eficiência. Além disso, outra polêmica é o preço (e o reajuste) da tarifa inteira, que hoje custa R$ 2,20.
Outro porém para que o certame seja deflagrado e que ainda é preciso a aprovação de uma Lei Autorizativa, que já foi enviada pelo Executivo à Câmara Municipal e tramita nas comissões daquela casa Legislativa. Mas o que parece tão distante de acontecer até o final do ano pode ser considerado rápido se for levado em conta que a licitação do transporte de Natal vem sendo adiada há pelo menos nove anos, quando venceu o primeiro prazo para concessão das linhas de ônibus às sete empresas que operam até hoje: Guanabara, Santa Maria, Reunidas, Cidade do Natal, ViaSul, Conceição e Riograndense. Na época, o município prorrogou as permissões por mais sete anos, prazo que terminou em 27 de junho de 2010. Houve nova prorrogação no ano passado, embora a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público tenha requisitado à justiça, em abril de 2011, a deflagração da concorrência pública.
A prefeita Micarla de Sousa (PV), declarou que a licitação será um divisor de águas. A apresentação das propostas elaboradas pela administração municipal irá nortear e definir o procedimento de licitação para concessão do serviço de transporte coletivo de passageiros no município.
Vencerá a licitação a empresa ou consórcio que apresentar menor preço de outorga onerosa, considerando os quesitos técnicos e preço oferecido pelo sistema. O município já estabeleceu um valor mínimo de 0,5%, ou seja, uma parte dos lucros do sistema, que terá que ser investido na melhoria da mobilidade urbana de Natal. "Vencerá a empresa que melhor comprove capacidade técnica, o preço e ofereça um percentual maior de lucro ao município", diz Haroldo Maia, secretário-adjunto de transportes de Natal e presidente da comissão técnica de acompanhamento da licitação.
Mudanças
Serão licitados três lotes: um com viagens originadas na Zona Norte, outro na Zona Sul (que abrangerá as Zonas Leste e Oeste), e um terceiro lote chamado "Complementar", que substituiria o atual sistema opcional/alternativo. Esse sistema operaria nas regiões limítrofes, onde circulam poucas linhas, e como alimentadores das rotas mais utilizadas. "Haverá 692 ônibus convencionais e 80 micro ônibus. Só que a redução não é ruim para o sistema. Isso poderá ser estabelecido com aumento no número de viagens, ônibus no estilo sanfonado. Tudo foi feito com base nos estudos de equilíbrio econômico-financeiro", garante Haroldo Maia, responsável pelo processo licitatório.
Algumas regras do novo jogo já foram apresentadas em audiência pública realizada no dia 25 de maio. Também através de licitação, a Semob contratou uma consultoria de São Paulo (Oficina Consultores Associados) para fazer os estudos de demanda, estatísticas e o desenho do novo sistema. A empresa especializada traçou o que considerou como a real situação dos transportes públicos, com informações precisas das principais demandas em cada bairro. Das mudanças, a maior polêmica surgiu em torno do transporte opcional/alternativo. Haverá redução no número de linhas, de 177 para 80, e eles não poderão circular em vários bairros como Quintas, Tirol, Alecrim, Petrópolis e Cidade Alta.
Contudo, apesar da polêmica, omunicípio garante que os usuários serão beneficiados. "A nova proposta estabelece uma rede única do sistema, com cartão único e a opção do transporte complementar operado por microônibus. Alguns trechos pouco utilizados serão redesenhados. Natal passará de 125km2 de cobertura para 134 km2 de cobertura. Vamos otimizar o sistema", diz Haroldo Maia.
Tarifa será reajustada anualmente
Uma das maiores polêmicas com relação a mudanças do sistema de transporte é a questão da tarifa de ônibus. Com a proposta de licitação o reajuste não será feito unilateralmente nem pela prefeitura, nem pelas empresas. Haverá uma tabela de reajuste, que vai considerar vários fatores como inflação anual, salário de motoristas e cobradores e a demanda de passageiros ao longo do período de validade da licitação, de 15 anos, prorrogável por mais cinco. A prefeitura promete benefícios aos usuários. O tempo de integração entre um veículo e outro, do lote 1 ou 2, ou do sistema complementar (opcional) se mantém em uma hora. Para o cálculo da tarifa serão considerados também fatores como bilhetagem, carros novos na frota, instalação de câmeras de vigilância e geoprocessamento (GPS), terminais informativos com totens e informativos distribuídos aos usuários. "Já está previsto quantos passageiros vão usar o sistema ao longo do tempo de validade da licitação, ou seja, até 20 anos. O sistema certamente será melhorado e os valores de manutenção e custeio pelas empresas se refletem na tarifa. Logo na implantação será estabelecida uma tarifa-base, que certamente será maior que a atual. Dessa tarifa incidirão os reajustes", explicou o secretário Haroldo Maia.
Convém lembrar que os serviços de ônibus de Natal atuam em itinerários que, em sua maioria, foram criados ainda na década de 1980, quando os destinos de viagens do natalense eram para os bairros do Alecrim, Cidade Alta e Ribeira. Com a licitação, a ideia é que haja mais polos geradores de viagens, passando para pelo menos 13, e incluindo destinos como Igapó, Felipe Camarão, Ponta Negra, Praia do Meio, além do polo composto pelas vias Bernardo Vieira, Capitão-Mor Gouveia, Salgado Filho e Km 6. 
Empresas farão investimentos superiores a R$ 150 milhões
Cada empresa vencedora da licitação terá que investir, inicialmente, R$ 152 milhões. Também terá que comprar 115 ônibus novos, de modo que Natal tenha uma frota de 275 veículos novos até a Copa de 2014. Não serão aceitos ônibus com idade superior a cinco anos. Essa medida é válida durante toda a concessão.
De acordo com o diretor de comunicação do Sindicato das Empresas Transportadoras do Município do Natal (Seturn), Augusto Maranhão, que também é proprietário da Cidade do Natal, a expectativa é a melhor possível. "A licitação será um divisor de águas na nova relação entre o poder público e as empresas, que hoje são permissionárias e passarão a ser concessionárias", diz ele.
Só que ele também critica a falta de investimentos do poder público. "A licitação terá que trazer benefícios em termos de operacionalidade. Não adianta, por exemplo, colocar mais ônibus se não houver corredores exclusivos para eles circularem. Do contrário, vai congestionar ", lembra.

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