quarta-feira, 8 de maio de 2013

Justiça determina prisão de Baltazar José de Souza

O Ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça, de Brasília, negou pedido de habeas corpus para os donos de empresa de ônibus de Mauá, Baltazar José de Souza e o filho Dierly Baltazar Fernandes de Souza.O Ministério Público Federal solicitou a prisão dos dois após apurar denúncias de crimes contra a ordem econômica e tributária.Ambos são acusados de sonegarem impostos e não esclarecerem as movimentações financeiras de companhias de ônibus que servem o ABC Paulista.
Entre as empresas que, segundo a Junta Comercial de São Paulo, estão com bloqueios judiciais se encontram companhias com Viação Cidade de Mauá, que opera 60% dos transportes em Mauá, EAOSA (Empresa Auto Ônibus Santo André) e Viação Ribeirão Pires, que detém mais de 40% das ligações intermunicipais entre o ABC e a Capital.
Ao menos 32 empresas de ônibus do Grupo de Baltazar José de Sousa, entre as que estão operando e as que pararam de funcionar, mas que ainda possuem débitos trabalhistas e fiscais, estão em recuperação judicial. O grupo de Baltazar pode ter falência decretada em julho para o pagamento dos débitos.
Baltazar o filho são considerados foragidos e tiveram a prisão decretada em regime semi-aberto.
DECISÃO 
Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar impetrado em favor de Baltazer José de Souza e Dierly Baltazar Fernandes Souza contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região que deu parcial provimento à Apelação nº 0002116-70.2004.4.03.6126/SP, interposta pelo Ministério Público, para condenar o paciente BALTAZAR à pena de 4 (quatro) anos e 8 (oito) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto e ao pagamento de 210 (duzentos e dez) dias-multa, e DIERCY à reprimenda de 4 (quatro) anos e 1 (um) mês de reclusão, em regime inicial semiaberto e ao pagamento de 175 (cento e setenta e cinco) dias-multa, ambos pela prática do delito previsto no art. 1º, II da Lei nº 8.137/90, c/c art. 29 do CP.
O REPÓRTER 
Tentou contato com representantes da empresa de Baltazar, na garagem em Mauá, mas no local funcionários não localizaram quem pudesse falar com a reportagem. A reportagem também não conseguiu contato com o advogado de Baltazar, Eduardo de Vilhena Toledo.

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